Matérias da Ordem do Dia (23ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.273/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA TAL FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL ÀS EMPRESAS INSTALADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTО SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha, Carla Patrícia Moreira, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais, Tiago Cesar Pereira, Vagner Miranda Silvio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o custeio e a prestação de contas em casos de deslocamento de servidores e vereadores da sede do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 153 - Juninho - Pede para trocar telas por muros na escola do bairro Pião - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 154 - Juninho - Pede que sejam roçadas as margens das estradas do bairro Barra - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 156 - Carla - Pede aparelho sugador de saliva e sangue para o consultório do PSF Ana Zenum - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 157 - Carla - Pede reabertura do Campão para Atividades Esportivas e Recreativas - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 158 - Carla - Pede continuação das obras de melhorias na rua Dr José Luiz - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Moção nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Felicitações aos organizadores e participantes do 16° Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Campestre-MG - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Pesares família Isaac dos Santos Silva - - |
Aprovado por unamidade |