1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTО SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Emenda nº 28 de 2025
Autor: LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 030/2025
|
Aprovado por unamidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares no Município de Campestre - MG, e dá outras providências.
|
Aprovado por unamidade
|
4 - Emenda nº 29 de 2025
Autor: LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
|
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 041/2025
|
Aprovado por unamidade
|
5 - Emenda nº 30 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 041/2025
|
Aprovado por unamidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
|
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE EVENTOS, DEFINE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DIVULGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unamidade
|
7 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
|
Requerimento 146 - Juninho - Pede instalação de placas indicativas dos nomes de bairros da zona rural do município
|
Aprovado por unamidade
|
8 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
|
Requerimento 147 - Galileu - Pede estudo da viabilidade de melhorias no complexo aquático
|
Aprovado por unamidade
|
9 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
|
Requerimento 148 - Juninho - Pede para roçar laterais do asfalto no bairro Pìão
|
Aprovado por unamidade
|
10 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
|
Requerimento 149 - Tiago - Solicita Operação Integrada de Fiscalização contra “Rolezinhos de Moto”
|
Aprovado por unamidade
|
11 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
|
Requerimento 150 - Carminha - Solicita manilhamento e asfalto no bairro pião sentido ponte até a escola
|
Aprovado por unamidade
|
12 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
|
Requerimento 151 - Carminha - Solicita reparo no asfalto no fim da Isaac Simão e nas proximidades das residências e oficinas próximo a Dona Beca
|
Aprovado por unamidade
|
13 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
|
Requerimento 152 - Carminha - Solicita instalação de internet nos ESFs e Escolas rurais
|
Aprovado por unamidade
|
