Matérias da Ordem do Dia (22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Emenda nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI 030/2025 - - |
Aprovado por unamidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares no Município de Campestre - MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unamidade |
| 4 |
Emenda nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI 041/2025 - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI 041/2025 - - |
Aprovado por unamidade |
|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE EVENTOS, DEFINE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DIVULGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 146 - Juninho - Pede instalação de placas indicativas dos nomes de bairros da zona rural do município - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 147 - Galileu - Pede estudo da viabilidade de melhorias no complexo aquático - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 148 - Juninho - Pede para roçar laterais do asfalto no bairro Pìão - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 149 - Tiago - Solicita Operação Integrada de Fiscalização contra “Rolezinhos de Moto” - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 150 - Carminha - Solicita manilhamento e asfalto no bairro pião sentido ponte até a escola - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 151 - Carminha - Solicita reparo no asfalto no fim da Isaac Simão e nas proximidades das residências e oficinas próximo a Dona Beca - - |
Aprovado por unamidade |
| 13 |
Requerimento nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerimento 152 - Carminha - Solicita instalação de internet nos ESFs e Escolas rurais - - |
Aprovado por unamidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTО SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC), DESTINADO AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |