Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 19/03/2025 - 19:00
Encerramento: 19/03/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Vice-Presidente: Lutero Luciano Ribeiro / PP
Primeiro-Secretário: Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Tesoureiro: José Antônio Gonçalves / PSDB



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Marcos da Cunha / PSB
Carla Patrícia Moreira / REPUBLICANOS
Flávio Junior Franco / UNIÃO BRASIL
José Antônio Gonçalves / PSDB
Juliana Ipólita N. Franco / UNIÃO BRASIL
Juvenil Benedito A. Junior / PSDB
Lutero Luciano Ribeiro / PP
Maria do Carmo de O. Morais / PSDB
Tiago Cesar Pereira / REPUBLICANOS
Vagner Miranda Silvio / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
INSTITUI O CARGO DE MÉDICO REGULADOR MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria Simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por maioria Simples
4 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: José Antônio Gonçalves
O estudo de viabilidade da pavimentação da estrada do bairro Tijuco Preto, na expansão da divisa do município de Campestre com o município de Botelhos
Aprovado por unamidade
5 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: José Antônio Gonçalves
O estudo de viabilidade da pavimentação da expansão da estrada do Baixadão de Cima, proximidades da residência do senhor João Scalco.
Aprovado por unamidade
6 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Requerimento 030 - Galileu - Pede proibição do estacionamento de veículos em um lado da Rua Vitor Avelino de Carvalho e Gabriel Junqueira
Aprovado por unamidade
7 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Requerimento 031 - Galileu - Pede redutor de velocidade em frente a vila do Jorge no bairro posses
Aprovado por unamidade
8 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 032 - Tiago - Pede coleta de lixo
Aprovado por unamidade
9 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Tiago Cesar Pereira
Requerimento 033 - Tiago - Pede informações a respeito dos motivos para a falta de alguns medicamentos na Farmácia Municipal
Aprovado por unamidade
10 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Requerimento 034 - Lutero - Pede reparo na rua Caetés
Aprovado por unamidade
11 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 035 - Carla - Pede providencias no lixo area urbana
Aprovado por unamidade
12 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Carla Patrícia Moreira
Requerimento 036 - Carla - Pede fiscalização de alvaras de funcionamento
Aprovado por unamidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Abstenção
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Abstenção
  • Vagner Miranda Silvio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
  • Antônio Marcos da Cunha - Sim
  • Carla Patrícia Moreira - Abstenção
  • Flávio Junior Franco - Sim
  • José Antônio Gonçalves - Sim
  • Juliana Ipólita N. Franco - Não Votou
  • Juvenil Benedito A. Junior - Sim
  • Lutero Luciano Ribeiro - Sim
  • Maria do Carmo de O. Morais - Sim
  • Tiago Cesar Pereira - Abstenção
  • Vagner Miranda Silvio - Sim