Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A POLÍTICA E OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO ESTADO DE MINAS GERAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CARGO DE MÉDICO REGULADOR MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por maioria Simples |
| 4 |
Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O estudo de viabilidade da pavimentação da estrada do bairro Tijuco Preto, na expansão da divisa do município de Campestre com o município de Botelhos - - |
Aprovado por unamidade |
| 5 |
Indicação nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O estudo de viabilidade da pavimentação da expansão da estrada do Baixadão de Cima, proximidades da residência do senhor João Scalco. - - |
Aprovado por unamidade |
| 6 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 030 - Galileu - Pede proibição do estacionamento de veículos em um lado da Rua Vitor Avelino de Carvalho e Gabriel Junqueira - - |
Aprovado por unamidade |
| 7 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 031 - Galileu - Pede redutor de velocidade em frente a vila do Jorge no bairro posses - - |
Aprovado por unamidade |
| 8 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 032 - Tiago - Pede coleta de lixo - - |
Aprovado por unamidade |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 033 - Tiago - Pede informações a respeito dos motivos para a falta de alguns medicamentos na Farmácia Municipal - - |
Aprovado por unamidade |
| 10 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 034 - Lutero - Pede reparo na rua Caetés - - |
Aprovado por unamidade |
| 11 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 035 - Carla - Pede providencias no lixo area urbana - - |
Aprovado por unamidade |
| 12 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento 036 - Carla - Pede fiscalização de alvaras de funcionamento - - |
Aprovado por unamidade |