Lei Ordinária nº 2.276, de 30 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2276
Ano
2025
Data
30/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
128
Ementa
REVISA E ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.869/2016 E REVISADO PELA LEI N° 1.895/2017, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saneamento Básico
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica