Lei Ordinária nº 2.166, de 27 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2166
Ano
2023
Data
27/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
16/09/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município a concessão do Sensor e Medidor Eletrônico de Glicemia às crianças e adolescentes diabéticas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.286, de 16 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica