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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 055 - Márcio - Pede construção de mata-burro na divisa da propriedade do senhor Anselmo Muniz no Córrego do Ouro
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Márcio José Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 056 - Tiago - Solicita esclarecimentos e providências urgentes quanto à realização de exames de alta complexidade
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 057 - Juninho - Pede reinstalação de um redutor no bairro Rio do Peixe sentido Posses
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 058 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do Sítio Silva no distrito Posses
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 059 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Antônio Olinto nas Posses
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 060 - Juliana - Pede instalação de uma lixeira na Rua Isaac Simão, nas proximidades da ponte localizada após o barracão do Lago e Duca
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 061 - Tiago - Solicita providências urgentes quanto à situação da Rua José Salustiano Loiola, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 062 - Juninho - Pede cascalhamento no morro do senhor Donizete Ribeiro no Rio do Peixe
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 063 - Juninho - Pede com urgência pelo reabastecimento de soro antiofídico no Município
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 064 - Juninho - Pede com urgência pelo reabastecimento de soro antiescorpiônico no Município
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 065 - Carminha - Solicita atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campestre
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 066 - Tiago - Solicitação de providências urgentes para manutenção e recuperação de estradas rurais
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 067 - Tiago - Solicitação de informações sobre falta de medicamentos na Farmácia Municipal
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 068 - Tiago - Solicitação de informações referente à concessão de cestas básicas no município
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 069 - Carminha - Extensão do horário de funcionamento dos banheiros públicos localizados na Praça Central e estudo de viabilidade técnica para a construção de um banheiro público com acessibilidade na referida praça.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Maria do Carmo de O. Morais
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 070 - Juliana - Pede a pintura de oito quebra-molas localizados na Rua Isaac Simão
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 071 - Carla - Pede audiência pública para esclarecer acerca da não entrega dos terrenos do Guilherme Augusto de Paiva
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 072 - Carla - Pede esclarecimentos em nome de moradores que questionam sobre partos sendo feitos no Pronto Atendimento
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 073 - Carla - Pede providências em nome de produtores rurais de Capituvas acerca das estradas e ponte sentido Milho Verde
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 074 - Tiago - Solicita a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas vias públicas do município, especialmente na região central
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 075 - Juninho - Solicita tamponamento de buracos no morro localizado no Bairro Rio do Peixe
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 076 - Carla - Pede explicações acerca da atual situação do abrigo de cães localizado na área do antigo lixão do Município
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 077 - Carla - Pede providências acerca de pessoas em situação de rua que se encontram perto dos trailers e aos fundos da Igreja
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 078 - Carla - Pede esclarecimentos acerca da situação do trânsito, especialmente quanto à definição de sentido (mão) das vias públicas
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Carla Patrícia Moreira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 079 - Tiago - Solicita providências urgentes para a Rua Élio Borges
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Tiago Cesar Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requerimento 080 - Juninho - Pede o alargamento da via na estrada do bairro Posses, nas proximidades da propriedade do senhor Joaquim Azevedo
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Juvenil Benedito A. Junior
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unamidade
Data Votação:
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OFL 1/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2026
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 2/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 162/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 2ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/02/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 3/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 004
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 4/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 194/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 25/02/2026
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 5/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 225/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 04/03/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 6/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 243/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 11/03/2026
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipólita N. Franco
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 7/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo solicitando informações referentes ao Projeto de Lei nº 07/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFL 8/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 272/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 18/03/2026
Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 9/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 302/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 01/04/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 10/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 310/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 08/04/2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 11/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 331/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 15/04/2026
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 12/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 343/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 22/04/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para sanção do Executivo e providências
Texto Original
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OFL 13/2026 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício nº 350/2026, da Vereadora Juliana Ipólita Nogueira Franco, Presidente da Câmara Municipal de Campestre, encaminhando ao Executivo Municipal o expediente da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campestre, realizada no dia 29/04/2026
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviado para providências do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhado para providências do Executivo
Texto Original
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OFE 1/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício do Poder Executivo prestando informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFE 2/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício Legislativo nº 189/2026 que solicita informações sobre o PLC 04/2026
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFE 3/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 275/2026 do Executivo Municipal em resposta aos Ofícios n° 228/2026 e nº 265/2026 tratando de Informações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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OFE 4/2026 - Ofício Executivo
Ementa: Ofício 031/2026 do Executivo Municipal em resposta ao Vereador Tiago Cesar Pereira encaminhando informações solicitadas
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Envio de Informações por parte do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Carla Patrícia Moreira
, Tiago Cesar Pereira
Texto Original
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RF 1/2026 - Redação Final
Ementa: Redação Final elaborada pelos vereadores Lutero e José Antônio ao projeto de lei 08/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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RF 2/2026 - Redação Final
Ementa: Redação Final pela Mesa Diretora do Projeto de Resolução 01/2026
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Antônio Marcos da Cunha
Juliana Ipólita N. Franco
Juvenil Benedito A. Junior
Vagner Miranda Silvio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SELEG
Status: Matéria Transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto de Resolução promulgado pela Presidente
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Antonio Marcos da Cunha - Secretário
, Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente
, Juvenil Benedito Anunciação Júnior - Tesoureiro
, Vagner Miranda - Vice Presidente
Texto Original
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RF 3/2026 - Redação Final
Ementa: Redação Final Elaborada pela Comissão de Legislação, Justiça e redação Final ao Projeto de Lei 010/2026 de autoria do Executivo Municipal que Autoriza a outorgar escrituras públicas de doação de lotes aos beneficiários das leis municipais
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
José Antônio Gonçalves
Juvenil Benedito A. Junior
Lutero Luciano Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria Sancionada e Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Matéria sancionada e arquivada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Eliana Maria Muniz - Prefeita
Texto Original
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RF 4/2026 - Redação Final
Ementa: Projeto de Lei 009 (Substitutivo) - Tiago e Carla - Dispõe sobre protocolo eletrônico, tramitação digital, transparência referentes ao Auxilio-Transporte (REDAÇÃO FINAL assinada)
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - PREF
Status: Enviada para Sanção do Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Última Ação: Encaminhada para sanção do prefeito e publicação
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Carla Patrícia Moreira
, Tiago Cesar Pereira
Texto Original
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