Parecer de Comissões Permanentes - Parecer ao PL 005/2026 de 09/02/2026 por Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissões Permanentes
Nome
Parecer ao PL 005/2026
Data
09/02/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL 005/2026
Indexação