Parecer de Comissões Permanentes - Parecer ao PL 004/2026 de 28/01/2026 por Comissão de Finanças e Orçamento (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissões Permanentes
Nome
Parecer ao PL 004/2026
Data
28/01/2026
Autor
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 004/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento
Indexação