Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcos da Cunha (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 15:37 - ICP-Brasil)
- Juliana Ipolita Nogueira Franco (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 15:34 - ICP-Brasil)
- Juvenil Benedito da Anunciacao Junior (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Vagner Miranda Silvio (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Campestre e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada