Razões do Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Razões do Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eliana Maria Muniz (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 09:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de veto ao PL 13/2026.
Indexação
Observação