Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - ESAS Comissão de Finanças e Orçamento - FO Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - LJRF Comissão de Obras e Serviços Públicos - OSP Executivo Municipal - PREF Gabinete da Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SELEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - ESAS Comissão de Finanças e Orçamento - FO Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - LJRF Comissão de Obras e Serviços Públicos - OSP Executivo Municipal - PREF Gabinete da Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SELEG

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Pedido de Informações Pedido de Providências Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Organica Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Requerimento Ofício Anexo Substitutivo Projeto Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando análise da Secretaria Legislativa Aguardando distribuição para as Comissões Aguardando emissão de Pareceres Aguardando envio para Assessoria Jurídica Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Análise Preliminar Enviada para Sanção do Prefeito Leitura em Plenário Matéria Inclusa na OD - Votação Única Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1ª e 2ª Votações Matéria Sancionada e Arquivada Matérias enviadas para encaminhamento de Expediente Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer Concluido Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição aprovada em 1º turno Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação final em elaboração e envio de Expediente Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Almoxarifido - ALMO Antonio Marcos da Cunha - Secretário Antônio Marcos da Cunha Arquivo - ARQ Assessoria Jurídica e Comissões Permanentes - AJCP Carla Patrícia Moreira Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - ESAS Comissão de Finanças e Orçamento - FO Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - LJRF Comissão de Obras e Serviços Públicos - OSP CRRILOM - Comissão de Reforma do Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal Eliana Maria Muniz - Prefeita ESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social Flávio Junior Franco FO - Comissão de Finanças e Orçamento Gabinete da Parlamentar - GPAR Gabinete da Presidência - GPRES Gestão de Pessoas - GPES José Antônio Gonçalves Juliana Ipólita N. Franco Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente Juvenil Benedito A. Junior Juvenil Benedito Anunciação Júnior - Tesoureiro LJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Lutero Luciano Ribeiro Márcio José Franco Maria do Carmo de O. Morais OSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SELEG Tiago Cesar Pereira Vagner Miranda - Vice Presidente Vagner Miranda Silvio

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