{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO DESTINADO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.019/2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o com o munic\u00edpio de Po\u00e7o Fundo/MG, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 102 - Juninho - Solicita melhorias nas estradas do Bairro dos Campos e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 103 - Juninho - Solicita melhorias nas estradas do Bairro Vargem do Rio e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 104 - Carla - Pede pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Vit\u00f3ria no Munic\u00edpio de Campestre", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 105 - Carla - Pede conclus\u00e3o de patrolamento e cascalhamento nas vias rurais dos bairros Inhamal, Tijuco Preto e Correias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 106 - Carla - Pede provid\u00eancias para tamponamento de buracos da Rua Alameda Celso Moura, no Bairro Santa L\u00facia", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 107 - Juliana - Solicita o nome de todos os medicamentos que devem ser enviados pelo Estado e n\u00e3o est\u00e3o sendo enviados pra cidade", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 052 - Maria do Carmo e demais - Pesares aos familiares de Francisco Siqueira de Magalh\u00e3es", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 053 - Marcio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Derci Pires Eust\u00e1quio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}