{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE (APS), DESTINADO \u00c0S EQUIPES DA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF) EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA (EAP) E ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE BUCAL (ESB), CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.493/2024, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE  CAMPESTRE/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Distribui\u00e7\u00e3o para Assessoria Jur\u00eddica e Comiss\u00f5es"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER AUX\u00cdLIO ALUGUEL \u00c0 EMPRESA INSTALADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Junior Franco,Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 017/2026, pelos vereadores Flavio e Maria do Carmo", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS FONTES DE RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O NA EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENTARIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Marcos da Cunha", "ementa": "Indica projeto de lei que Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Brigada Municipal de Inc\u00eandio e Emerg\u00eancias para atuar no Munic\u00edpio de Campestre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 793, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 096 - Tiago - Solicita informa\u00e7\u00f5es referentes a execu\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 020-2025, oriundo do Processo Administrativo n\u00ba 020-2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 097 - Juninho - Pede cascalhamento do morro localizado no Bairro do Pepino", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 098 - Juninho - Pede manuten\u00e7\u00e3o da estrada com patrolamento e cascalhamento do morro localizado no Bairro Milho Verde", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 099 - Carla - Pede provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Miguel Ramos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 100 - Carla - Pede provid\u00eancias urgentes para sanar o vazamento de uma caixa de esgoto localizada na esquina das ruas Pedro Ferreira e Miguel Ramos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 101 - Carla - Pede resposta acerca dos valores pagos por mun\u00edcipes para obten\u00e7\u00e3o de escrituras de im\u00f3veis e informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7ao do Cidade Legal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 038 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Luiz Gabriel Rodrigues Pereira pela medalha de prata.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 039 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de Handebol Masculino M\u00f3dulo 1.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 040 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ana Julia Pancracio Franco pela medalha de ouro.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 041 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Ana Clara Oliveira da Silva pela medalha de bronze.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 042 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de Handebol Masculino M\u00f3dulo 1.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 043 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de Handebol Feminino M\u00f3dulo 1.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 044 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Beatriz Souza Pereira pela medalha de ouro.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 045 - Juliana, Jos\u00e9 Antonio, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00e3o a Jo\u00e3o Lucas Muniz pela medalha de ouro.docx", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}