{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia el\u00e9trica e assemelhados instalados em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campestre/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos no interior e nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Brasil, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "CRIA CARGOS DE SALVA-VIDAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 087 - Juninho - Pede constru\u00e7\u00e3o de uma nova rodovi\u00e1ria, e no local a cria\u00e7\u00e3o de um mercado municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 088 - Juninho - Pede estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um distrito industrial em nosso munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 089 - Juninho - Pede distribui\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Lago e Ducca para pequenas e m\u00e9dias empresas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 090 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes no bairro Teixeiras", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 091 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais dos bairros Coqueiros e Serrinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 093 - Carla - Pede provid\u00eancias sobre situa\u00e7\u00e3o de c\u00e3es soltos nas vias p\u00fablicas que v\u00eam atacando moradores, motociclistas, ciclistas e ve\u00edculos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 094 - Carla - Pede provid\u00eancias sobre exames solicitados \u00e0s gestantes do Munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente agendados e realizados.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 095 - Carla - Pede provid\u00eancias acerca das reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 rede de esgoto na COAB I e na Rua Isaltino Virg\u00edlio Franco", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 032 - Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o Aparecido de Oliveira", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 033 - Jos\u00e9 Ant\u00f4nio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Cec\u00edlia Muniz Botelho", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 034 - Juliana, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio, Lutero e demais - Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Equipe de Imuniza\u00e7\u00e3o Municipal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 035 - Marcio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Jo\u00e3o Marques da Silva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Jos\u00e9 Franco", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 036 - Marcio e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Fernanda Aparecida Borges Nunes", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 037 - Tiago e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Delvechio de Souza Costa", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}