{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "D\u00e1 nomea\u00e7\u00e3o para as ruas do loteamento residencial aurora e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 043 - Juninho - Pede manuten\u00e7\u00e3o das estradas do bairro Estiva", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 044 - Juninho - Pede 500m de pavimenta\u00e7\u00e3o de asfalto na estrada de acesso ao s\u00edtio Silva nas Posses", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 045 - Juliana - Solicita opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Hon\u00f3rio Ant\u00f4nio dos Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 046 - Juliana - Solicita limpeza e a remo\u00e7\u00e3o imediata do excesso de pedras soltas na Rua Hon\u00f3rio Ant\u00f4nio dos Santos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 047 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada rural que liga o bairro Coqueiros ao bairro Serrinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 048 - Carla - Pede redutores de velocidade na Rua da Ch\u00e1cara Melo na estrada da Vargem do Rio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 049 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes e definitivas para solucionar o problema de rede de esgoto na Rua Izaltino Virg\u00edlio Franco em frente ao n\u00b0 76", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 050 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Felipe Toledo e na Rua Travessa Bela Vista", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 051 - Carla - Pede a implanta\u00e7\u00e3o de placas nominativas nas ruas do bairro Nova Campestre", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "052 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita estudo T\u00e9cnico para Implanta\u00e7\u00e3o de M\u00e3o \u00danica na Rua Mariana, Bairro Vila Rica", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "053 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita Pavimenta\u00e7\u00e3o com Bloquetes no Trecho do Morro da M\u00e1quina de Caf\u00e9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 012 - Maria do Carmo e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Norival Mar\u00e7al da Cruz", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 014 - Juliana, Lutero e demais - Mo\u00e7\u00e3o Honrosa ao Dr. Guilherme Ferreira Rocha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}