{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES N\u00b0 21/2011 E 29/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 031 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bairro Vargem do Rio (Vargem do Rio 2)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 032 - Tiago - Solicita provid\u00eancias urgentes para manuten\u00e7\u00e3o de trechos nos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 033 - Tiago - Solicita constru\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico na Avenida Jo\u00e3o Muniz Filho e adequa\u00e7\u00e3o com sanit\u00e1rio adaptado no banheiro p\u00fablico Municipal na", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "034 - Vereadora Maria do Carmo - Solicita recapeamento asf\u00e1ltico no Distrito de Posses e no Bairro Inhamal, e asfaltamento completo do Baixad\u00e3o S\u00e3o Judas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Requerimento 035 - Carminha - Solicita reparo e manuten\u00e7\u00e3o em diversos pontos das estradas de terra que d\u00e3o acesso ao Distrito de Posses e ao Bairro Roseirinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Requerimento 036 - Carminha - Solicita cascalhamento no Morro Barra, bem como realize o planejamento t\u00e9cnico para o futuro cal\u00e7amento ou asfaltamento", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 037 - Carla - Pede provid\u00eancias acerca dos mata-burros do munic\u00edpio cujas solicita\u00e7\u00f5es de reparo ou constru\u00e7\u00e3o foram protocoladas e ainda n\u00e3o atendidas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 038 - Carla - Pede recapeamento e restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em vias do Munic\u00edpio que se encontram em estado prec\u00e1rio de conserva\u00e7\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 039 - Juninho - Pede melhorias nas estradas e cascalhamento do bairro Serrinha perto do Fernando Rosa", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Requerimento 040 - Lutero - Pede bebedouro no PSF Colinas para o grupo de terceira idade", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 007 - Juvenil e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Clarice Alves Lopes", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 008 - Juvenil e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Elizi\u00e1rio de Souza", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 009 - Maria do Carmo e demais - Pesares \u00e0 fam\u00edlia de Maria C\u00e9lia Zan\u00e3o", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}