{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Antonio Marcos da Cunha - Secret\u00e1rio,Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente,Juvenil Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o J\u00fanior - Tesoureiro,Vagner Miranda - Vice Presidente", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001 - Mesa Diretora - Institui e regulamenta o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA), de que trata o artigo 12, inciso VII, da Lei Federal 14.133 de 2021", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ACRESCENTA O ART. 132-A \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 5/2002, PARA ESTENDER AOS BENEFICI\u00c1RIOS DA IMUNIDADE TRIBUT\u00c1RIA PREVISTA NO ART. 150, VI, \u201cA\u201d, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA, A ISEN\u00c7\u00c3O DAS TAXAS MUNICIPAIS E AUTORIZAR A REMISS\u00c3O DE TAXAS LAN\u00c7ADAS E PENDENTES DE PAGAMENTO, CONDICIONADA \u00c0 RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Organica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO PARA PERMITIR A ACUMULA\u00c7\u00c3O REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.", "situacao": "Aguardando an\u00e1lise da Secretaria Legislativa"}, {"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Marcos da Cunha,Maria do Carmo de O. Morais,Vagner Miranda Silvio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o 002 - Ant\u00f4nio Marcos, Maria do Carmo e Vagner - Indica a mudan\u00e7a de nomenclatura de Motorista do Setor Sa\u00fade para Condutor de Ambul\u00e2ncia", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 022 - Tiago - Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da empresa contratada para prestar servi\u00e7os na \u00e1rea de Sa\u00fade do Trabalho", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 023 - Tiago - Solicita instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em diversos pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Campestre", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 024 - Tiago - Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco,Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 025 - Juliana e Juninho - Solicitam servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas vias do Bairro Bela Vista", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 026 - Juninho - Solicita obras de recupera\u00e7\u00e3o e infraestrutura no morro do Bairro Soledade", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Requerimento 027 - Juninho - Solicita aplica\u00e7\u00e3o de cascalho e a manuten\u00e7\u00e3o das vias no Bairro Pi\u00e3o do Meio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 028 - Carla - Pede esclarecimentos sobre terrenos particulares que se encontram tomados pelo matagal", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 029 - Carla - Pede provid\u00eancias quanto aos in\u00fameros buracos existentes nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Juliana Ip\u00f3lita N. Franco", "ementa": "Requerimento 030 - Juliana - Solicita instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua Idair Alves de Almeida", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 005 - Carla e demais - Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 aluna campestrense Maria Laura Ferreira Silva pela sua aprova\u00e7\u00e3o e ingresso no Ensino Superior", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria do Carmo de O. Morais", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 006 - Maria do Carmo e demais - Apelo ao apoio e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 19 (PEC da Enfermagem)", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}