{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO\r\nOR\u00c7AMENTO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 56/2024, CRIA CARGOS DE AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Organica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \u201cB\u201d DO INCISO XVI DO ART. 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO PARA PERMITIR A ACUMULA\u00c7\u00c3O REMUNERADA DE UM CARGO DE PROFESSOR COM OUTRO DE QUALQUER NATUREZA.", "situacao": "Encaminhado para emiss\u00e3o de Pareceres"}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas vias localizadas no Bairro Campinho.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de obras de melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversas vias localizadas no Bairro Roseirinha", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Rio do Peixe, abrangendo especificamente o trecho que se inicia no Bar do Ademar e se estende at\u00e9 o Alto da Bela Vista.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 004 - Carla - Pede cascalhamento na estrada rural que d\u00e1 acesso aos bairros Milho Verde, Primos e Capituvas", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 005 - Carla - Pede melhorias em geral na \u00e1rea da Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio de Campestre", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Requerimento 006 - Carla - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o Abrigo de Cachorros", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves,Lutero Luciano Ribeiro", "ementa": "Requerimento 007 - Lutero e Z\u00e9 Ant\u00f4nio - Pede a compra de material asf\u00e1ltico para tamponamento de buracos nas zonas urbana e rural de Campestre", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 008 - Tiago - Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e1quinas pesadas (Bobcat e Retroescavadeira) via cons\u00f3rcio AMAR", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 009 - Tiago - Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a retomada dos partos, destina\u00e7\u00e3o de recurso de R$ 1 milh\u00e3o e impedimentos legaist\u00e9cnicos", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Tiago Cesar Pereira", "ementa": "Requerimento 010 - Tiago - Provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas e crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o de obras asf\u00e1lticas no munic\u00edpio", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 001 - Carla e demais - Mo\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 T\u00e2nia Maria C\u00e2ndida Carvalho pelos 30 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao F\u00f3rum de Campestre/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 002 - Carla e demais - Mo\u00e7\u00e3o Honrosa \u00e0 Alessandra Vieira da Costa In\u00eas pelos 30 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao F\u00f3rum de Campestre/MG", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Carla Patr\u00edcia Moreira", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 003 - Fl\u00e1vio e demais - Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 aluna Campestrense Maria Eduarda Gomes pela excelente nota na reda\u00e7\u00e3o do ENEM 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juvenil Benedito A. Junior", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o 004 - Juvenil e demais - Agradecimento ao Executivo Municipal pela entrega de uniformes com faixas refletivas aos profissionais de limpeza urbana", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}]}