{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPESTRE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "ALTERA A LEI 1.578/2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Eliana Maria Muniz - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS AGENTES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente,Antonio Marcos da Cunha - Secret\u00e1rio,Juvenil Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o J\u00fanior - Tesoureiro,Vagner Miranda - Vice Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Campestre e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Juliana Ipolita Nogueira Franco - Presidente,Antonio Marcos da Cunha - Secret\u00e1rio,Juvenil Benedito Anuncia\u00e7\u00e3o J\u00fanior - Tesoureiro,Vagner Miranda - Vice Presidente", "ementa": "Cria o cargo em comiss\u00e3o de Coordenador do Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CEAC) no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campestre-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - 1\u00aa e 2\u00aa Vota\u00e7\u00f5es"}]}