| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Turno:
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Autoriza a implementação de Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para jovem aprendiz e Pessoa com Deficiência
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
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Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural e dá outras providências
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
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Institui o Dia Municipal do Produtor de Leite no calendário oficial do município de Campestre e dá outras providências
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Não informada |
4 -
Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
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Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 046 de 2025 - Flávio
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Não informada |
5 -
Emenda nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos da Cunha, Carla Patrícia Moreira, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Márcio José Franco, Maria do Carmo de O. Morais, Tiago Cesar Pereira, Vagner Miranda Silvio
Turno:
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Emendas Impositivas ao Projeto de Lei 046 de 2025 - Todos os Vereadores
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Não informada |
6 -
Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
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Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei 047 de 2025 - Flávio
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
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Institui o selo “Empresa Amiga do Esporte e Cultura” no município de Campestre e dá outras providências
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
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Autoriza o município a conceder auxílio aluguel à empresa instalada, nos termos que especifica, e dá outras providências
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Não informada |
10 -
Emenda nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Emenda Supressiva 001 ao Projeto de Resolução 007-2025
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Não informada |
11 -
Emenda nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Resolução 007-2025
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Não informada |
12 -
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a dispensa de elaboração de documentos facultativos nas contratações diretas de baixo valor realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Campestre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências”
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Não informada |
13 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Antônio Gonçalves
Turno:
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Indicação 035 - José Antônio - Solicita verificação da possibilidade de reajuste salarial e de benefícios aos Conselheiros Tutelares
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 258 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Requerimento 258 - Tiago - Solicita implantação de faixa de pedestres e ou rampa elevada no cruzamento da Rua Ambrosina Ferreira com a Rua Virgílio de Melo Franco
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Não informada |
15 -
Requerimento nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Requerimento 259 - Carminha - Solicita audiência pública para debater sobre a população canina do município
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Não informada |
16 -
Requerimento nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
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Requerimento 260 - Carminha - Solicitação de Reparos e Obras de Drenagem no Morro de Acesso ao Sítio da Fátima Pereira, Bairro Rio do Peixe
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Não informada |
17 -
Requerimento nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 261 - Carla - Solicita placas de identificação em ruas
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Não informada |
18 -
Requerimento nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 262 - Carla - Pede soluções devido a alta população canina do município
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Não informada |
19 -
Requerimento nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
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Requerimento 263 - Carla - Solicitação de aterro, instalação de manilha e cascalhamento próximo à ponte do asfalto no bairro Rio do Peixe
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Não informada |
20 -
Requerimento nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Requerimento 264 - Tiago - Solicita providências urgentes referentes à situação da ponte localizada na Rua Miguel Ramos, próxima ao Itaporanga.
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Não informada |
21 -
Requerimento nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Requerimento 265 - Tiago - Solicitação de informações sobre ações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.055-2021 – Limpeza de Terrenos Baldios
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Não informada |
22 -
Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
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Moção 105 - Tiago e demais - Pesares família de Dr Getúlio Campos Fins Junior
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Não informada |
23 -
Moção nº 106 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos da Cunha, Vagner Miranda Silvio
Turno:
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Moção 106 - Antônio Marcos e Vagner e demais - Moção de Felicitações ao Centro de Oncologia da Santa Casa de Alfenas
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Não informada |
