| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Farmácia Municipal de Saúde em aceitar receitas médicas particulares para a dispensação de medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, e dá outras providências.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
|
EXTINGUE CARGO EFETIVO CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 29/2015, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DISPOSTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 71/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
3 -
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
|
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2025
|
Não informada |
4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CEAC) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE-MG, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
|
Aprova as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2021, em conformidade com o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
|
Não informada |
6 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Turno:
|
Sugere denominar o parque recreativo Praça de Esportes para Jorge Alves de Souza
|
Não informada |
7 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Turno:
|
Sugere renomear o PSF Pedra Grande de Campestre para PSF Maurício Salviolli
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
|
Requerimento 169 - Juninho - Pede asfaltamento do bairro Caxambu
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
|
Requerimento 170 - Carminha - Solicitação de informações sobre obras de asfalto no município
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
|
Requerimento 171 - Carminha - Solicitação de reparos em mata-burros no Bairro Caxambu
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Turno:
|
Requerimento 172 - Carminha - Solicitação de cascalhamento no Morro do Laticínio Posses
|
Não informada |
12 -
Requerimento nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
|
Requerimento 173 - Carla - Pede limpeza de lixo e entulho na rua Emílio Inácio de Almeida paralela a rua da antiga Sanchein
|
Não informada |
13 -
Requerimento nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
|
Requerimento 174 - Tiago - Pede informações detalhadas a respeito da não aquisição do medicamento Glyxambi
|
Não informada |
14 -
Requerimento nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
|
Requerimento 175 - Carla - Pede reforço na segurança pública para os comerciantes e estabelecimentos comerciais no período noturno
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
|
Requerimento 176 - Carla - Pede asfaltamento do Bairro Divisinha
|
Não informada |
16 -
Moção nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
|
Felicitações à secretaria de educação pela organização dos eventos Marieta Viana e Hora Cívica
|
Não informada |
17 -
Moção nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
|
Parabeniza o atleta João Victor pela aprovação pra competir no Clube Atlético Mineiro na modalidade Futebol de Campo
|
Não informada |
