21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 30/07/2025 - 19:00 Encerramento: 30/07/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência em eventos socioculturais no âmbito do município de Campestre-MG.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO ALUGUEL ÀS EMPRESAS INSTALADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo Município de Campestre, para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para pacientes com Diabetes Mellitus tipo 1 no município de Campestre, e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE EVENTOS, DEFINE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO, APOIO E DIVULGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VALORES DE AUXİLIO-MORADIA E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG, Е DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
INSTITUI A "SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Elaborado e enviado à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Estatuto do Servidor Público do Município de Campestre-MG.
Não informada
9 - Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 136 - Juninho - Pede a instalação de lixeiras na cidade
Não informada
10 - Requerimento nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 137 - Juninho - Pede a construção de um barracão e uma cozinha industrial no bairro Pitangueiras
Não informada
11 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 138 - Carminha - Pede 2 quebra molas próximo à residência do senhor João conhecido como seu João Coelho no bairro Vargem do Rio
Não informada
12 - Requerimento nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 139 - Carla - Pede reparos nas ruas Arodi Pereira da Silva e César Alves Ferreira
Não informada
13 - Requerimento nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 140 - Carla - Pede providências quanto à pedras soltas na rua Bárbara Heliodora esquina com a rua Tiradentes
Não informada
14 - Requerimento nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 141 - Carla - Pede instalação de manilhas e bueiros na Rua Brasília
Não informada
15 - Requerimento nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Requerimento 142 - Juninho - Pede o reflorestamento do antigo aterro sanitario municipal
Não informada
16 - Requerimento nº 143 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos da Cunha, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Maria do Carmo de O. Morais, Vagner Miranda Silvio
Turno:
Requerimento 143 - Bancada - Solicita asfaltamento Morro do Baixadão São Judas
Não informada
17 - Requerimento nº 144 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Marcos da Cunha, Flávio Junior Franco, José Antônio Gonçalves, Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Lutero Luciano Ribeiro, Maria do Carmo de O. Morais, Vagner Miranda Silvio
Turno:
Requerimento 144 - Bancada - Solicita recapeamento no Distrito de Posses
Não informada
18 - Requerimento nº 145 de 2025
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
Requerimento 145 - Lutero e Zé Antônio - Pede manutenção no PSF Fazenda da Pedra Tijuco Preto e reparos na estrada Bairro Brejo
Não informada
19 - Moção nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Pesares família Ana Lucia Lacerda
Não informada
20 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autores: Juliana Ipólita N. Franco, Juvenil Benedito A. Junior, Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Pesares família Mauricio Ronquine
Não informada
21 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Pesares família Elon da Silva Ferreira
Não informada
22 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
Congratulação pelos títulos obtidos por Matheus Henrique Jonas da Fênix Sanda (box chinês) de Campestre
Não informada
23 - Moção nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Parabenza festeiros da Festa de Nossa Senhora do Carmo
Não informada
24 - Moção nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: Juliana Ipólita N. Franco, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
Pesares família Sebastião Rodrigues dos Santos (Tião da Prefeitura)
Não informada
25 - Moção nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: Flávio Junior Franco, Juvenil Benedito A. Junior
Turno:
Pesares família Regina Helena de Souza
Não informada
26 - Moção nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Pesares família Maria do Carmo Dias
Não informada
27 - Moção nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
Parabeniza o desfile de carreiros
Não informada