10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUALIFICANDO ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS) NO ÂMBIТО DO MUNICÍPIO DE CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.982, de 12 de novembro de 2019, para corrigir o número da matrícula do imóvel mencionado.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Rede de Proteção da Mulher no município de Campestre.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.

O estudo da possibilidade da construção de um busto ou um pequeno memorial, ou ainda, uma estátua, no centro da cidade, para nos retratarmos com carinho ao Padre Agostinho Damen, benfeitor Belga que tanto ajudou nossa cidade.

Projeto de lei que autorize o Poder Executivo Municipal a realizar a perfuração de poços artesianos para pessoas em vulnerabilidade social, após o atendimento aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Requerimento 063 - Juninho - Pede redutor de velocidade no final da Rua Isaac Simão

Requerimento 064 - Tiago - Pede informações sobre a implantação do vale alimentação para o funcionalismo público

Requerimento 065 - Galileu - Pede faixa elevada em frente ao Elias

Requerimento 066 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do recapeamento asfáltico

Pesares família José Roberto da Silva

Felicitações a Loja Maçonica pelos 40 anos

Pesares família Dirce Demétria Alves

Pesares família da senhora Geni Vita de Paula Franco

Moção Honrosa ao Padre Agostinho