9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 19:00 Encerramento: 16/04/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA N° 2.244/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPESTRE A DESTINAR RECURSOS ÀS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.
Não informada
3 - Razões do Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Eliana Maria Muniz - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos da Cunha
Turno:
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Irmãos Almeida (Chico Emilio) e dá outras providências.
Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
Dá denominação para as Ruas do Loteamento Residencial Amaral e dá outras providências.
Não informada
7 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: José Antônio Gonçalves, Lutero Luciano Ribeiro
Turno:
O estudo de viabilidade da implantação de uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Campestre.
Não informada
8 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Franco
Turno:
Requerimento 053 - Marcinho - Pede manilhamento da rede de esgoto da Escola Municipal do Distrito Posses de São Sebastião
Não informada
9 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 054 - Carla - Pede notificação dos proprietários dos terrenos
Não informada
10 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 055 - Carla - Pede limpeza da Rua Salustiano Loiola no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Não informada
11 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Carla Patrícia Moreira
Turno:
Requerimento 056 - Carla - Pede o estudo da viabilidade da construção de um redutor de velocidade na saída do bairro Chorão, com o reparo e a limpeza das margens da via
Não informada
12 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 057 - Tiago - Pede limpeza de ruas
Não informada
13 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cesar Pereira
Turno:
Requerimento 058 - Tiago - Pede informações sobre a inclusão do botijão de gás na cesta básica a ser fornecida pela Secretaria de Assistência Social
Não informada
14 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Junior Franco
Turno:
Requerimento 059 - Flavio - Pede a manutenção do parque infantil e das demais áreas da Praça de Esportes
Não informada
15 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 060 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade da cobertura dos pátios das Escolas dos bairros Vargem do Rio, Pião e no Distrito Posses de São Sebastião
Não informada
16 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 061 - Carminha - Pede o estudo da possibilidade do fornecimento de passe de ônibus aos estudantes do período matutino em Poços de Caldas
Não informada
17 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Carmo de O. Morais
Turno:
Requerimento 062 - Carminha - Pede o estudo da viabilidade da substituição das faixas convencionais por faixas elevadas para pedestres em um trecho na Rua Joaquim Alves
Não informada
18 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Juliana Ipólita N. Franco
Turno:
Parabeniza escritora América Maria Soares Costa Carvalho pelo lançamento de sua obra intitulada “No Campo das Sempre-Vivas”.
Não informada