Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campestre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votação Simbólica
Matéria: Moção nº 110 de 2025
Ementa: Moção 110 - Flávio e demais - Congratulações aos cooperados de Campestre entre os 50 finalistas da categoria Lotes de Cafés Especiais do Programa Especialíssimo 2025 Cooxupé
Votos
Sim: 9
Não: 0
Abstenções: 0
Resultado da Votação:
Aprovado por unamidade
Observações
Com base no Art. 56 do Regimento Interno, a não votação da Presidente da Câmara na matéria em questão é uma exigência legal, pois seu voto é reservado exclusivamente para três situações: eleição da Mesa Diretora, matérias que exigem quórum qualificado de 2/3 dos membros, ou em caso de desempate no Plenário. Desta forma, a abstenção da Presidente demonstra estrita observância da norma regimental, garantindo que ela exerça seu papel de condutora dos trabalhos, intervindo apenas nos momentos cruciais definidos pela Casa.
