Parecer de Comissões Permanentes - Parecer ao PLC 002/2026 de 04/03/2026 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissões Permanentes
Nome
Parecer ao PLC 002/2026
Data
04/03/2026
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer ao PLC 002 de 2026 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Indexação