Parecer de Comissões Permanentes - Parecer ao PELO 001/2026 de 02/02/2026 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Emenda à Lei Organica nº 1 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer de Comissões Permanentes
Nome
Parecer ao PELO 001/2026
Data
02/02/2026
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2026
Indexação